A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria de Gestão,
Orçamento e Finanças (Semgof) lança a campanha do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU) Premiado do exercício de 2018, que vai sortear prêmios aos
contribuintes que estiverem em dia com suas obrigações junto ao município.
A campanha Programa “IPTU Premiado” foi instituída pela Lei
20.382, de 05 de abril de 2018, e regulamentada pelo Decreto 109/2018, de 13 de
abril de 2018. Terá direito de participar do sorteio os contribuintes do IPTU
que, até o último dia útil do mês, imediatamente anterior à data do sorteio não
tenham débitos vencidos do referido tributo, tanto do exercício em curso quanto
de exercícios anteriores.
O contribuinte deverá estar também com os dados cadastrais
atualizados na Divisão de Cadastro Imobiliário do Município, contendo nome completo,
CPF ou CNPJ, sendo requisito obrigatório para participar do sorteio. Cada
contribuinte concorrerá ao sorteio dos prêmios através do número da inscrição
imobiliária do imóvel constante no boleto do IPTU. A forma de sorteio será
divulgada, posteriormente, através de portaria.
Os contribuintes que fizerem o pagamento à vista ou
parcelado do seu IPTU estarão concorrendo ao sorteio dos seguintes prêmios: 1º
Prêmio: 01 Microondas; 2º Prêmio: 01 Fogão; 3º Prêmio: 01 Bicicleta; 4º Prêmio:
01 Geladeira; 5º Prêmio: 01 TV de 42 Polegadas; 6º Prêmio: 01 iPhone; 7º
Prêmio: 01 Moto 0 km e o 8º Prêmio: 01 Carro 0 km. O sorteio dos prêmios
acontecerá no dia 22 de junho, com a comemoração aos 357 anos de Santarém, a
partir das 17h, na Praça de Eventos.
É possível emitir o boleto para o pagamento sem sair de
casa, através do site da Prefeitura, www.santarem.pa.gov.br. Basta clicar no
banner IPTU 2018, localizado na área central ou lateral da página principal.
Para realizar as consultas é necessário inserir o número da inscrição
imobiliária do imóvel e também o ano de exercício. A outra opção é ir até a
Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizada na Avenida Sérgio
Henn, nº 829, Aeroporto Velho, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às
16h.
Estão impedidos de participar do sorteio os cidadãos isentos
de pagar o IPTU, o prefeito e o vice-prefeito; os vereadores; os secretários e
coordenadores municipais; os membros da Comissão Organizadora do concurso;
ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura e da Câmara de Santarém, bem como
os proprietários, preposto e empregados de empresa contratada que auxiliar na
organização do evento e dos sorteios.
Gleicy Lira Agência Santarém
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