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| Lula: beco sem saída. |
O Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF-4) rejeitou por unanimidade nesta segunda-feira (26) o recurso
apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma
condenação a mais de 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro, comprometendo as chances de o líder da esquerda voltar ao poder e
continuar em liberdade.
A jurisprudência atual autoriza a
prisão dos acusados que esgotam os recursos em segunda instância, como ocorreu
nesta segunda-feira com Lula, de 72 anos, presidente de 2003 a 2010.
Mas o Supremo Tribunal Federal
(STF) garantiu que Lula não será detido ao menos até 4 de abril, quando a
máxima corte retomará os debates sobre um "habeas corpus" que lhe
permitiria permanecer em liberdade até esgotadas todas as instâncias judiciais
para tentar provar sua inocência. Um caminho que pode demorar anos e que começa
com o Supremo Tribunal de Justiça (STJ, terceira instância) e pode levá-lo de
volta ao próprio STF.
Os advogados do ex-presidente
denunciaram uma "ilegal condenação" e não ficaram satisfeitos com as
explicações dadas nesta segunda. Disseram que, em seu entendimento, "não
houve o exaurimento da jurisdição" da segunda instância e estudam
questionar a sentença dentro do TRF-4. Uma tentativa que raramente é admitida,
segundo juristas.
Após a decisão do TRF4, Lula
também estaria impedido de se apresentar como candidato, segundo a legislação
eleitoral brasileira, em um momento em que lidera as pesquisas de intenção de
voto para as presidenciais de outubro.
"O respeito que eu quero que
eles tenham comigo é julgar o mérito do processo. Me prender pra me tirar na rua?
Eu estarei na rua pelas pernas de vocês. Eu quero agora mais do que nunca ser
candidato à Presidência da República", disse o ex-líder sindical horas
depois em Foz do Iguaçu.
Lula foi condenado no ano passado
a nove anos e meio de prisão pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro como
beneficiário de um tríplex da empreiteira OAS em troca de sua influência para
obter contratos na Petrobras. Essa sentença foi confirmada em janeiro e a pena,
elevada a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4.
O caso ocorre no âmbito do
escândalo de um esquema de propinas a políticos, revelado pela Operação Lava
Jato, a maior investigação de corrupção do país, que atingiu políticos de quase
todos os partidos, envolveu grandes empreiteiras como a Odebrecht e se estendeu
por uma dúzia de países de América Latina, Estados Unidos, Europa e África.
O ex-presidente enfrenta outros
seis processos judiciais, mas se declara inocente em todos e os atribui a uma
conspiração das elites para impedi-lo de voltar ao poder.
A decisão do STF em 4 de abril é
aguardada com ansiedade porque, se Lula tiver sucesso, poderá abrir a porta a
dezenas de pedidos similares por parte de outros condenados em segunda
instância para sair da prisão e aliviar o futuro de muitas personalidades na
mira das investigações, como o presidente Michel Temer e vários de seus
colaboradores.
- Retorno cada vez mais difícil -
A caravana do ex-presidente pelo
sul do país esteve marcada por incidentes provocados por seus adversários que
atacaram a pedradas os ônibus de sua comitiva e jogaram ovos contra os oradores
nos atos.
Neste contexto, em coletiva de
imprensa no Rio de Janeiro, a ex-presidente Dilma Rousseff, destituída do cargo
em 2016, expressou o temor de que, durante a campanha, ocorra um "banho de
violência" contra o PT.
A caravana termina na
quarta-feira em Curitiba, cidade onde atua o juiz Sérgio Moro, apelidada de a
"capital da Operação Lava Jato", onde grupos de direita convocaram
manifestações.
"Esse processo que está
acontecendo na caravana do Lula reflete o que está acontecendo e é muito grave
na política no Brasil. Este é o exemplo do que passará nesta campanha",
declarou Dilma.
"Eu vim aqui denunciar o que
pode acontecer na campanha eleitoral, um banho de violência sobre nós",
advertiu.
"Fiquem atentos, está
havendo no Brasil um processo muito violento que vai se caracterizar nesta
campanha eleitoral, é um processo político", emendou.
A ex-presidente atribuiu estes
atos de violência a milicianos supostamente vinculados com a "extrema direita",
que emergiram no Brasil desde o "golpe" que a tirou do poder, e que
também relacionou com o recente assassinato da vereadora do PSOL-RJ Marielle
Franco, que defendia a igualdade racial e de gênero e condenava a violência
policial.
"Não é à toa que Marielle
foi assassinada, executada. Não é só porque era negra. Mas porque ela tinha
opiniões políticas e opiniões políticas fortes, e ela tinha que ser silenciada
como a voz do Lula tem que ser silenciada durante essas campanhas. Então, isso
é um avanço do fascismo", disse Celso Amorim, ex-ministro das Relações
Exteriores do governo Lula, e ministro da Defesa de Dilma durante a mesma
coletiva.
- Sem plano B -
As mesmas razões que aproximam
Lula da prisão o distanciam das eleições: de acordo com a legislação atual,
ninguém com uma condenação confirmada em segunda instância pode se apresentar a
uma eleição.
Mas a última palavra a este
respeito será da Justiça Eleitoral, que analisará as candidaturas em agosto.
Resta saber se o PT está decidido
a correr o risco de apostar em um candidato com chances tão escassas de chegar
até o fim, apesar de seu favoritismo nas pesquisas de intenção de voto.
Dilma assegurou que "não há
um plano B" no PT e que o partido quer esperar a decisão do STF para
analisar seus próximos passos.
"Vamos lutar até o fim (...)
e esgotar todas as instâncias" para demonstrar a "inocência" de
Lula, declarou Dilma.
"Não pensamos que ele será
candidato na prisão porque acreditamos que ele não será preso".
Fonte: Portal Yahoo! Notícias
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