Dos 14 municípios que executaram o Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) em 2017, apenas Santarém conseguiu a aprovação de sua proposta
de execução publicada de acordo com a Portaria nº 104 no Diário Oficial da
União (D.O.U), em 17 de novembro de 2017.
Seiscentos mil reais (R$ 600 mil) já estão disponibilizados
para o início da execução do programa que está em processo de finalização de
proposta. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foi retomado no início da
gestão do prefeito Nélio Aguiar.
Em 2017, 634. 932. 86 (Seiscentos e trinta e quatro mil
novecentos e trinta e dois e oitenta e seis) toneladas de alimentos foram
distribuídas, beneficiando 48 unidades, sendo 27 bairros e 21 unidades de
consumo interno, beneficiando 30 mil famílias em situação de vulnerabilidade
social.
Após chamada pública em 2016, foram cadastrados e vinculados
às propostas de execução do programa de 2017 e contou com 493 famílias
produtoras aptas a entregarem seus alimentos oriundos de sua produção Familiar.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) possui duas
finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura
familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos
produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina
às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas
atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de
alimentação e nutrição.
O PAA funciona no Cas/Caec na Av. Sérgio Henn.
Fonte: Agência Santarém
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