Nélio Aguiar: consenso e bem estar da população. |
O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, em coletiva de
imprensa nesta segunda-feira (20), informou que está buscando novas
alternativas para melhorar o abastecimento de água e esgotamento no Município.
O gestor anunciou que há interesse da administração pública municipal em
rescindir, de forma consensual, o contrato com a Companhia de Saneamento do
Pará (Cosanpa) com a finalidade de melhor atender a população.
A Prefeitura de Santarém abriu Procedimento de Manifestação
de Interesse (PMI) para que empresas possam apresentar estudos técnicos. O
objetivo do PMI é a elaboração de estudos para a concepção e desenvolvimento de
modelo de parceria entre a Administração Pública e o setor privado, visando a
recuperação, melhoria e ampliação da infraestrutura de sistemas de
abastecimento de água e esgotamento, em qualquer dos regimes previstos nas Leis
8.987/95 e 11.079/04. Confira as chamadas públicas nos links abaixo.
Até o momento, quatro empresas manifestaram interesse em
realizar estudos e já estão autorizadas pela Prefeitura. Trata-se das empresas:
MPB Engenharia, Servi, Aegea e Águas do Brasil. Na segunda-feira (27) começa a
contar o prazo de 180 dias dado às empresas para elaborarem o estudo.
"Já comunicamos o Governo do Estado sobre não haver
mais o interesse em permanecer com o contrato com a Cosanpa. Planejamos que o
rompimento desse contrato seja de forma consensual, que haja entendimento entre
as duas partes, buscando principalmente não causar prejuízos à população. Assim
que tivermos os estudos, vamos escolher o melhor, priorizando saneamento também
e o que apresente estudo de tarifas acessíveis à população, com proposta
diferenciada para as pessoas de baixa renda".
Além da infraestrutura do abastecimento de água em Santarém,
foram publicados outros PMI's, visando a recuperação, melhoria e ampliação da
infraestrutura de manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
Fonte: Agência Santarém
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