O programa Ministério Público e a Comunidade em Santarém
está recebendo até o dia 30 de junho, cadastro de universitários voluntários
para participar de projeto no bairro Área Verde. O programa desenvolve desde
2012, projeto de mediação comunitária no bairro. Em continuidade às ações, será
feita pesquisa fundiária para levantamento sobre as condições de posse da
terra, com objetivo final de pleitear extrajudicialmente a legalização dos
terrenos das famílias residentes. Os alunos farão o cadastro e entrevista com
moradores do bairro à partir de agosto, sob a orientação da coordenação do
projeto.
O projeto é coordenado pela promotora de justiça Lilian
Braga e conta com o apoio da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Os
voluntários podem ser alunos da Ulbra, Unama e Ufopa. No próximo dia 27 de
junho será apresentado aos moradores do bairro, em reunião na comunidade. Para realizar
as pesquisas junto às quase 2 mil famílias que residem no bairro, será
necessário o apoio de 100 voluntários, que receberão o devido treinamento antes
de ir à campo, o que deve ocorrer somente em agosto.
Os alunos das universidades e faculdades de Santarém que
desejem atuar como pesquisadores no projeto podem se inscrever até o dia 30 de
junho, no Teatro Vitória, das 8h às 17h, ou enviar email para
arlena@mppa.mp.br. Os voluntários farão entrevistas para aplicação de um
formulário próprio, cujo resultado deve trazer o perfil e cadastro dos
moradores, contendo as várias situações de propriedade, o que deve favorecer a
resolução das questões junto ao poder público municipal.
Desde 2012 o programa MP e a Comunidade desenvolve projeto
de mediação comunitária no bairro Área Verde. A estratégia é o empoderamento da
comunidade para a busca de solução dos seus problemas sociais. O levantamento
feito com a participação da comunidade apontou a necessidade de regularização
dos terrenos, a falta de saneamento básico, falta de iluminação pública,
transporte coletivo precário, violência, desmatamento, e outros problemas, que
repercutem na qualidade de vida dos moradores.
A legalização dos terrenos é uma das principais demandas
apresentada pelos moradores, pois sem os documentos de posse da terra, não é
possível investir na melhoria das moradias, entre outros benefícios. O povoamento do bairro ocorreu a partir do
ano de 1981, com a chegada das famílias. Em meados de 1988 foi iniciada a
regularização do bairro e criada a Associação Comunitária Área Verde Agrícola
de Santarém. O processo de urbanização começou desde então e outras
organizações e associações surgiram, além de serviços e benefícios.
(Ascom/Lila Bemerguy, de Santarém)
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