O Ministério Público
Federal e o Ministério Público do Estado do Pará recomendaram à
Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, à Secretaria de Saúde
do Pará e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária que tomem
medidas para garantir a aplicação do protocolo para controle do
vírus ebola no porto da cidade, no oeste do Pará. A cidade é sede
do porto graneleiro da Cargill, que recebe muitos navios vindos do
continente africano. Nesse fim de semana, a notícia de que aportaria
um navio vindo da Guiné, país gravemente afetado pela epidemia de
ebola, expôs o despreparo das autoridades para lidar com a situação.
Em Santarém não
existe equipe de investigação epidemiológica para fazer vistoria
nos navios. Em toda a região amazônica, existe apenas um ponto de
fiscalização fitossanitária para a entrada de navios na bacia, que
fica no Amapá. O navio M/V Stoja, com bandeira das Bahamas, fez uma
parada na cidade de Conacri, na Guiné, um dos principais focos da
epidemia, e seguiu para Santarém. Ao passar pelo Amapá, teve
permissão da Anvisa para prosseguir a viagem. Diante da comoção
pública com a chegada do navio, a Cargill cancelou a atracação e o
M/V Stoja não parou em Santarém.
Ontem (18/10), quando o
navio ainda estava fundeado no Amapá, houve reunião de emergência
na sede do MPF em Santarém, procuradores da República, promotores
de Justiça, autoridades ambientais, portuárias e sanitárias. Como
resultado, a cidade terá que se preparar para ter condições de
cumprir integralmente o protocolo do Ministério da Saúde para
controle de ebola.
“Ficou comprovado que
o município de Santarém não está preparado para o atendimento dos
casos suspeitos de ebola, seja na ótica do paciente, seja na do
profissional de sapude, ou mesmo para proceder à ativação do nível
2 do plano de contingência nacional de prevenção e controle do
ebola”, diz a recomendação do MPF.
Pela recomendação, as
secretarias de saúde estadual e municipal devem, imediatamente,
providenciar todas as condições para cumprir o plano de
contingência e atender casos suspeitos do vírus. A Anvisa deve
instalar um ponto de investigação epidemiológica no porto de
Santarém para fiscalizar navios provenientes de países atingidos
pelo surto.
Procuradoria da
República no Pará
Assessoria de
Comunicação
Fones: (91) 3299.0148 /
(91) 8403.9943 / (91) 8402.2708
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