Em Juruti, o Ministério Público do Estado, por meio das promotoras de justiça Lilian Regina Furtado Braga e Dully Sanae Araújo Otakara, ingressou com Ação Civil Pública contra a Alcoa (OMNIA Minérios Ltda). A ACP quer garantir a cessação e recuperação dos danos ambientais causados ao ecossistema que abriga os igarapés das áreas de influência das rodovias, caminhos de serviços e ferrovia construídos pela empresa. O MP requer concessão de liminar que determine a imediata suspensão da licença de operação do empreendimento.
A Alcoa explora bauxita em Juruti. A empresa obteve a licença de operação no segundo semestre deste ano. O MP requer a suspensão da licença até que sejam tomadas todas as providências para recuperação, controle e monitoramento dos igarapés, e indenização dos comunitários afetados. Requer também a suspensão de toda e qualquer licença ambiental em favor de atividades de supressão de vegetação, de terraplenagem ou de movimentação de terra.
O terceiro pedido liminar é que seja determinado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente que relacione todas as condicionantes ambientais ainda não cumpridas pela Omnia Minérios, com suspensão de todas as licenças vinculadas a tais condicionantes, e aplique as medidas cabíveis em decorrência dos descumprimentos.
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A Alcoa explora bauxita em Juruti. A empresa obteve a licença de operação no segundo semestre deste ano. O MP requer a suspensão da licença até que sejam tomadas todas as providências para recuperação, controle e monitoramento dos igarapés, e indenização dos comunitários afetados. Requer também a suspensão de toda e qualquer licença ambiental em favor de atividades de supressão de vegetação, de terraplenagem ou de movimentação de terra.
O terceiro pedido liminar é que seja determinado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente que relacione todas as condicionantes ambientais ainda não cumpridas pela Omnia Minérios, com suspensão de todas as licenças vinculadas a tais condicionantes, e aplique as medidas cabíveis em decorrência dos descumprimentos.
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