No blog do Jeso carneiro:
O recurso extraordinário ajuizado pela ex-prefeita Maria do Carmo no STF (Supremo Tribunal Federal) deve entrar em pauta e ser julgado na próxima semana - no dia 27 ou 28.
A previsão é de Walmir Brelaz, um dos advogados da petista santarena que atua no caso.
Segundo ele, o recurso, por conta da solicitação para que entre na pauta da Corte, feita pela relatora Ellen Gracie, só será julgado pelo plenário do STF quando a ministra voltar de viagem a Brasília, o que deve ocorrer na próxima semana. As sessões ordinárias no STF só ocorrem às quartas e quintas.
Ainda de acordo com Walmir Brelaz, a Suprema Corte brasileira irá julgar o mérito do recurso extraordinário. Ou seja, se Maria do Carmo deve ser ou não diplomada e empossada no cargo de prefeita, para o qual foi reeleita a mais quatro anos em outubro do ano passado.
“Isto significa que a repercussão geral do caso já foi admitida pelos ministros do STF”, explicou Walmir Brelaz.
O recurso extraordinário ajuizado pela ex-prefeita Maria do Carmo no STF (Supremo Tribunal Federal) deve entrar em pauta e ser julgado na próxima semana - no dia 27 ou 28.
A previsão é de Walmir Brelaz, um dos advogados da petista santarena que atua no caso.
Segundo ele, o recurso, por conta da solicitação para que entre na pauta da Corte, feita pela relatora Ellen Gracie, só será julgado pelo plenário do STF quando a ministra voltar de viagem a Brasília, o que deve ocorrer na próxima semana. As sessões ordinárias no STF só ocorrem às quartas e quintas.
Ainda de acordo com Walmir Brelaz, a Suprema Corte brasileira irá julgar o mérito do recurso extraordinário. Ou seja, se Maria do Carmo deve ser ou não diplomada e empossada no cargo de prefeita, para o qual foi reeleita a mais quatro anos em outubro do ano passado.
“Isto significa que a repercussão geral do caso já foi admitida pelos ministros do STF”, explicou Walmir Brelaz.
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