“O povo quer uma decisão rápida”

Alailson Muniz
Da Redação

Insegurança e apreensão. Incerteza política e jurídica. Assim o professor e advogado Helenilson Pontes (foto) define o atual cenário político santareno. Ele diz ainda que “o povo quer uma decisão rápida”. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo, Helenilson Pontes, em entrevista exclusiva ao Jornal de Santarém e Baixo Amazonas, faz uma avaliação da situação política da cidade e defende um pacto entre os atores envolvidos para que a solução seja encontrada com celeridade. Leia a entrevista a seguir:

O senhor acha que a atual situação de incerteza política pode prejudicar o desenvolvimento de Santarém?

HELENILSON - A incerteza política gera uma incerteza jurídica também. Apesar de administração pública ser marcada pelo princípio da impessoalidade, é natural que as pessoas que têm relações com a Prefeitura fiquem preocupadas e apreensivas. Há servidores públicos temporários que não sabem se vão continuar empregados. Famílias inteiras cujo sustento depende de emprego público estão perdendo o sono com essa situação. Os fornecedores da Prefeitura também colocam um pé no freio porque não sabem que estará no comando do Município dentro de pouco tempo. Este quadro de instabilidade política prejudica o desenvolvimento da cidade.

Em sua opinião, qual a receita para não deixar que essa incerteza política afete a economia do município?

HELENILSON - Todos os atores envolvidos no problema: lideranças políticas, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário têm que firmar um compromisso pela rápida resolução do problema, independentemente de quem serão os vitoriosos ou os derrotados. A nuvem de insegurança não pode ser estimulada por quem deve ter a responsabilidade de definir os destinos da população da cidade.

Os tribunais que estão julgando a situação político-jurídica de Santarém estão bastante morosos em suas decisões. O senhor vê isso como uma deficiência da justiça brasileira?

HELENILSON - Os Tribunais obedecem a uma lógica própria, que muitas vezes não é compreendida pelo grande público, pouco acostumado à complexidade das lides judiciárias. Neste episódio as partes também não contribuíram para a rápida resolução do problema, permitindo que ele fosse resolvido, de forma definitiva, antes da realização das eleições.

Como professor da faculdade de Direito e advogado, o senhor não acha que o STF deveria dar uma atenção especial ao recurso da prefeita Maria do Carmo que tramita naquela corte?

HELENILSON - O Supremo Tribunal Federal é uma Corte Constitucional com competência para decidir temas constitucionais e que também tenham repercussão geral, ou seja, não é todo tema constitucional que deve ser apreciado pelo Supremo. Temas constitucionais que não tenham repercussão nacional não chegam a ser julgados pelo Supremo. O Tribunal não tem qualquer responsabilidade no que está ocorrendo. O recurso ao Supremo é excepcional, por isso é chamado de extraordinário. Para piorar, vivemos um momento de recesso judiciário, no qual o Supremo só analisa questões absolutamente excepcionais, dentro de critérios processuais muito limitados, e que envolvam a liberdade das pessoas.

O seu nome disputa a preferência caso ocorra uma nova eleição em Santarém. Quais são as possibilidades de o senhor disputar as prévias dentro do seu partido? Colocaria seu nome à disposição?

HELENILSON - Se houver uma nova eleição, o que ainda é uma hipótese, colocarei meu nome à decisão do partido. O Presidente Regional do partido, Dep. Jader Barbalho, já informou às lideranças locais do partido que a decisão final do rumo que o partido tomará será dele. Não há disputa por candidaturas dentro do Partido. Há apenas nomes colocados para a escolha, como é natural em um partido da importância do PMDB. Tenho certeza que construiremos o consenso na escolha do melhor candidato para ganhar a eleição. Não adianta o Partido apenas disputar, tem que ter um candidato para ganhar a eleição.

Qual a possibilidade de ser formada novamente uma chapa PT-PMDB?

HELENILSON - Com a nova eleição, sem a presença da liderança política que unificava a coligação, a Dra. Maria do Carmo, é natural que os grupos políticos tentem uma reacomodação. Sem ela na disputa, o PMDB tem nomes de relevo eleitoral para pleitear a cabeça de chapa, mas isso dependerá de um amplo esforço de articulação política que será feito no momento adequado. O fundamental é compreender que não há um grupo político hegemônico em Santarém. Só ganhará a nova eleição, o candidato que for capaz de compreender esta circunstância.

Como o senhor avalia o governo da ex-prefeita Maria do Carmo?

HELENILSON - O governo da Dra. Maria do Carmo trouxe inegáveis avanços para a cidade, até porque inaugurou uma forma de governar diferente da administração que sucedeu e que recentemente derrotou nas urnas. É cegueira política pretender negar as realizações do governo que terminou em Dezembro último. É claro que não se pode resolver tudo. Ainda há muitos problemas da cidade precisando de atenção e de políticas públicas eficazes.

A continuidade do governo de Maria do Carmo seria importante para Santarém?

HELENILSON - A Dra. Maria do Carmo é uma liderança política expressiva, com conexões importantes fora de Santarém, o que ajudou no recebimento de muitas verbas federais e estaduais. Quem melhor responde à sua pergunta é o povo de Santarém que, por ampla maioria, decidiu que a Dra. Maria do Carmo deveria ter mais quatro anos de administração.

Como o senhor acha que povo está enfrentando a atual situação política do município?

HELENILSON - Vejo a população ainda um pouco desorientada. O povo quer uma decisão rápida. Decidiu que a Prefeita deveria continuar. Se a Justiça disse que ela não pode continuar, quer logo eleger outra pessoa para comandar o município.
Fonte: Jornal de Santarém

Comentários

Anônimo disse…
grande HP, estamos com vc!
Mário
Anônimo disse…
Esse é o nome que o PT não consegue vê e vai acabar entregando essa prefeitura de mãos beijadas para o Lira Maia.


Coerente
Anônimo disse…
O negócio é que se HP se eleger, o PT tem medo de ter sua estrela ofuscada porque HP e um puta de um quadro político.

Imaginem trocar HP por Inácio Correa.

Um dia HP. Esse dia estar chegando!

Vanessa Santarena.
Anônimo disse…
A verdade é que Jader está esperando a hora certa para lancar Helnilson.
O PT vai entragar essa prefeitura ao Lira Maia e o únca capaz de tomá-la será o HP.


eleitor interado
Anônimo disse…
A verdade é que Jader está esperando a hora certa para lancar Helnilson.
O PT vai entragar essa prefeitura ao Lira Maia e o únca capaz de tomá-la será o HP.


eleitor interado
Anônimo disse…
Para ser candidato HP terá de vencer uma disputa interna com Antônio Rocha. Tem de ter cuidado para não apanhar.
Rs!!!


Mara
Anônimo disse…
Muito boa a entrevista Alailson. Vc conseguiu dar uma linha sem exaltar a pessoa de HP como político, afastando-o do oportunismo. E como sempre as palavaras de HP são de uma inteligência mor. Ele estar sabendo se comportar e ninguém duvide que esse é o nome para não entregar nossa Santarém aos larápios.
Parabéns pelo trabalho Alailson!

R. J. S. - Jornalista
Anônimo disse…
O comportamento dele é bom, mas acho que ele deveria ser mais presente e ter um grupo político com sua identidade para o eleitor conhecê-lo melhor.

Sara Nunes
Anônimo disse…
O destino de Helenilson Pontes é muito parecido ao de José Serrágio (de pedágio, os mais caros do Brasil), Serrágio é o Presidente eleito pela mídia desde 2002, ainda na espera de ser empossado em 2010, mas o que tudo indica, nunca vai tomar posse.
O que acontece com o Presidente eleito José Serrágio, também acontece aqui em Santarém com o Helenilson Pontes, o Prefeito eleito pelo Atlético Cearense e pelo PIC (Partido da Imprensa Cearense) ainda na espera de ser empossado.Quem sabe já em 2009.

Ninguem da etnia ainda se tocou que primeiro tem que ter um projeto, uma proposta (a proposito o que pensa esse rapaz?), e depois agregar nela uma coligação. Por ultimo conseguir a indicação para disputar e talvez ganhar uma eleição.
Não adianta invocar Barbalho, pois o cara tem que pensar a como se eleger Senador e o grupo do HP não garante o chefe nem como Deputado estadual.
Helenilson no PMDB é o ultimo da fila.
Suas chances estão todas no Partido dos Cearenses, mas isso não é uma legenda, e mesmo seu grupo esteja desdobrado entre algum partido nanico quantos votos poderia angariar? 10 mil?
Enfim, não se lidera nada sem ter força por trás.

Agora, tentar se passar como única alternativa ao retorno de Lira Maia...pleitar os votos do PT e da esquerda para se eleger... isso já é demais!
Principalmente depois de ter freqüentado até ontem o restaurante da direita e ainda nas últimas eleições Estaduais ter ficado junto ao Almir e Lira Maia.

O PT com mais de 30 mil votos é o maior partido em Santarém. Só uma aliança com PDT e PSB é mais do que meio caminho andado para vencer...
Então...

Primeiro: Maria do Carmo deverá voltar.

Se por ventura não voltar:
Primeiro: Os Partidos definem seus candidatos.
Segundo: Em cima dos números e dos partidos mais cotados se formam as coligações.
Terceiro: Se escolhem e lançam os candidatos.
Quarto: Se ganha ou se perde.

O resto é só papo furado

Tiberio Alloggio