No Repórter 70 de hoje:
NEPOTISMO
Ultimato
Termina hoje o prazo estabelecido pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), Angela Sales, para que prefeituras municipais, câmaras de vereadores e Assembléia Legislativa informem o que fizeram para demitir parentes e apaniguados em geral, desde a edição de súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo. E não proíbe apenas no Judiciário, mas no Executivo e no Legislativo, em todos os âmbitos - federal, estadual e municipal.
'Fuxico'
A presidente da OAB, conforme anunciou na semana passada, promete fuxicar junto ao STF. No juridiquês, fuxico, é claro, tem outro nome: reclamação. É o instrumento disponível para que a Corte seja informada sobre o não cumprimento de suas decisões. Há sanções, evidentemente, para quem descumpre decisões judiciais. E decisões do Supremo, muito mais. Resta saber se os prefeitos de praticamente todos os municípios do Estado já pensaran nas conseqüências de sua desobediência. Se ainda não pensaram, deveriam fazê-lo. Urgentemente.
NEPOTISMO
Ultimato
Termina hoje o prazo estabelecido pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), Angela Sales, para que prefeituras municipais, câmaras de vereadores e Assembléia Legislativa informem o que fizeram para demitir parentes e apaniguados em geral, desde a edição de súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo. E não proíbe apenas no Judiciário, mas no Executivo e no Legislativo, em todos os âmbitos - federal, estadual e municipal.
'Fuxico'
A presidente da OAB, conforme anunciou na semana passada, promete fuxicar junto ao STF. No juridiquês, fuxico, é claro, tem outro nome: reclamação. É o instrumento disponível para que a Corte seja informada sobre o não cumprimento de suas decisões. Há sanções, evidentemente, para quem descumpre decisões judiciais. E decisões do Supremo, muito mais. Resta saber se os prefeitos de praticamente todos os municípios do Estado já pensaran nas conseqüências de sua desobediência. Se ainda não pensaram, deveriam fazê-lo. Urgentemente.
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