Propaganda eleitoral gratuita começa amanhã

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos 4 candidatos a prefeito e dos 177 ao cargo de vereador, em Santarém, começa amanhã e vai ao ar até o dia 2 de outubro, três dias antes do primeiro turno.

Para prefeito e vice-prefeito, os programas serão transmitidos às segundas, quartas e sextas-feiras, em dois blocos de meia hora cada um. No rádio, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30; e na televisão, das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.

Os candidatos a vereador apresentarão seus programas às terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos horários reservados aos prefeitos. No primeiro turno não haverá veiculação da propaganda gratuita aos domingos, e as transmissões devem se basear no horário de Brasília.

Tempo

De acordo com a Resolução 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão veiculados dois blocos diários de 30 minutos no rádio e na televisão. Um terço desse tempo, dez minutos, é dividido igualitariamente entre todos os candidatos. Os outros dois terços, que totalizam 20 minutos, serão divididos conforme a quantidade de deputados federais eleitos em 2006. Se houver coligação, somam-se os deputados eleitos de cada partido que a compõe.

Por determinação da Lei 11.300/06 (minirreforma eleitoral, a divisão de dois terços do tempo da propaganda eleitoral gratuita das eleições municipais deste ano será de acordo com o número de deputados federais eleitos em 2006. Até o último pleito, a divisão levava em conta a representação de cada partido na Câmara dos Deputados quando do início da legislatura em curso, considerando o número de deputados que tomaram posse naquela data.

A divisão do tempo de cada eleição (prefeito e vereador) é feita pelo juiz eleitoral de cada município. A distribuição do tempo entre os candidatos registrados é de responsabilidade dos partidos e das coligações.

Veja como ficou a distribuição do tempo em Santarém:
1. A Santarém que Você Quer - 3′11″38
2. Coligação DEM/PV - 04′10″20
3. Coligação PSDB-PSDC - 03′41″96
4. Santarém em Desenvolvimento (PT-PR) - 05′20″79
5. Renova Santarém (PTC-PRTB) - 01′13″73
6. PP/PSC/PCDOB/PTB - 04′29″22
7. PSOL - 01′13″73
8. PMDB - 04′36″08
9. PDT - 02′03″14

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