Prefeito e funcionários são processados por improbidade administrativa em Alenquer
Alailson Muniz
Da Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) descobriu uma verdadeira farra praticada com o dinheiro público em Alenquer. Lá, o prefeito Cleóstenes Farias do Vale emprega familiares e amigos que não residem na cidade. São os famosos “funcionários fantasmas”.
As investigações do MPE encontraram indícios de “enriquecimento ilícito, nepotismo e nepotismo cruzado”. A farra com os recursos públicos resultou numa Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o gestor municipal e funcionários contratados pela prefeitura. Quem assina a peça é a Promotora de Justiça Regiane Brito Coelho Ozanan.
De acordo com o MPE, “a investigação da promotoria local concluiu que o enriquecimento ilícito está caracterizado pelo recebimento de vencimentos por servidores que não comparecem à prefeitura para trabalhar, popularmente conhecidos como “funcionários fantasmas”. Alguns deles, inclusive, conforme ficou comprovado, moram em outros municípios ou fora do Estado”.
O órgão ministerial diz ainda que “o nepotismo ficou claro com a presença na folha de pagamento de sobrinhos, irmão e cunhado do prefeito Cleóstenes Vale. Também trabalham em órgãos do executivo parentes de vereadores, o que caracteriza o nepotismo cruzado. Um dos vereadores beneficiados tem a babá de seus filhos recebendo como funcionária”.
A peça judicial pede a imediata “declaração de nulidade dos atos de nomeação feitos irregularmente”, além da suspensão do pagamento de vencimentos aos funcionários citados. Segundo a peça da promotora de justiça Regiane Ozanan, ficou demonstrado no curso da apuração, por meio de provas documentais e testemunhais, que essas pessoas “recebem do município de Alenquer sem trabalhar ou foram beneficiados com nomeações por serem parentes do Prefeito Municipal ou dos membros do Poder Legislativo Municipal”.
O Ministério Público pede também que a justiça determine a exoneração de todos as pessoas, nomeadas para cargos comissionados ou funções gratificadas, que detenham relação de parentesco, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau com o Prefeito Municipal ou membros da Câmara de Vereadores.
Após deferida a liminar em tutela antecipada, a promotoria requer a condenação de todos os réus nas sanções previstas na lei de improbidade administrativa (suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário), com a obrigação de devolver o dinheiro, para aqueles que receberam vencimentos indevidamente.
Uma sobrinha de Cleóstenes Farias se formou em uma faculdade particular, em Santarém, recebendo salários da Prefeitura sem nunca ter trabalhado em Alenquer.
NOMES
Confira a lista dos denunciados divulgada pelo MPE: Os parentes do prefeito citados pelo Ministério Público na ação são: Laércio Gutemberg Farias do Vale (Secretário de Cultura – sobrinho), Charles Gutemberg Farias de Moraes (lotado na Secretaria de Saúde – irmão), Layana Hilda Farias do Vale Calderaro (sobrinha), Amir Soares Calderaro (cunhado).
As pessoas apontadas que não residem no Município de Alenquer, embora figurem na folha de pagamento como “Assessores” do Prefeito Municipal são segundo o MPE: I - residentes em Oriximiná/Pa: Marcos Guilherme Maciel (Assessor Especial II); II – residentes em Santarém: Djnane Silva de Moraes (Assessor Especial I), Clenice Guilherme Gregório (Assessor Especial II), Layana H. Farias do Vale Calderaro (Assessor Técnico), Amir Soares Calderaro (Assessor Técnico), Ana Carla Machado Lopes (Assessor Especial II); III – residentes em Manaus/AM: Deuzalina Barbosa Ribeiro (Assessor Técnico), Patrícia dos Santos Leal (Assessor Especial II), Juarez Antonio S. Brito Junior.
BENEFICIÁRIOS
A ação lista como “beneficiárias” de verba pública sem a correspondente contraprestação (prestação de trabalho ao Município de Alenquer) os seguintes funcionários: Charles Gutemberg Farias de Moraes (Assessor Técnico, irmão do Prefeito Municipal), Vladimir Monteiro Yared (Assessor Técnico), Jean José Monteiro Yared (Assessor Especial II), Ana Maria de Sousa Monteiro (Assessor Comunitário), Zulma Simões Macedo (Assessor Técnico), Ana Claudia Ribeiro Valente (Assessor Especial I), Iliene Soares Maciel (Assessor Especial I), Idiene Soares Maciel (Assessor Especial II), Ivanildo Silva Maciel (Assessor Especial I), Jose Azaury Valente (Assessor Especial II), Joaquim S. Valente Neto (Assessor Especial I), Igor Ferreira Ricardo (Assessor Especial II), Eduardo Luiz Siqueira Simões (Assessor Especial II), José Elinelson L. Santos, (Assessor Técnico), Maria de Fátima S. Leitão (Assessor Comunitário), Maria Inês Sousa Mourão (Assessor Especial II), Ronaldo Pereira Cunha (Assessor Comunitário), Tomé Pereira de Macedo (Assessor Especial I), Eder da Silva Rabelo (Assessor Comunitário), Joel Albuquerque Vasconcelos (Assessor Especial II), Abraão José Marreiro de Melo (Assessor Especial I), Alcides de Sousa Aguiar (Assessor Especial I), André Ferreira Mota (Assessor Especial I), Neucy Lima Soares (Assessor Comunitário), Sebastião Ferreira Melo (Assessor Comunitário), Vera Lúcia Muniz Leitão (Assessor Especial II), Adalgisa Moreira de Oliveira (Assessor Técnico), Belarmino Liranio de Brito Filho (Assessor Especial II), Carlos Augusto Duarte Araújo (Assessor II), José Luiz Sobral Filho (Assessor Especial II), Valdemar dos Santos Alenquer (Assessor Comunitário), Carlos Augusto Duarte Araújo (Assessor II), Saturnino Teotônio dos Santos (Assessor I), Diogo de Sousa Araújo (Assessor Técnico), Emanuel Albuquerque Rodrigues (Assessor II).
JUÍZA
A juíza da comarca de Alenquer, Adelina Moreira da Silva, aceitou a denúncia do MPE e convocou o prefeito Farias a dar explicações sobre as contratações irregulares. A magistrada pediu a lista de funcionários da Prefeitura para cruzar com a lista apresentada na denúncia do MPE.
Alailson Muniz
Da Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) descobriu uma verdadeira farra praticada com o dinheiro público em Alenquer. Lá, o prefeito Cleóstenes Farias do Vale emprega familiares e amigos que não residem na cidade. São os famosos “funcionários fantasmas”.
As investigações do MPE encontraram indícios de “enriquecimento ilícito, nepotismo e nepotismo cruzado”. A farra com os recursos públicos resultou numa Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o gestor municipal e funcionários contratados pela prefeitura. Quem assina a peça é a Promotora de Justiça Regiane Brito Coelho Ozanan.
De acordo com o MPE, “a investigação da promotoria local concluiu que o enriquecimento ilícito está caracterizado pelo recebimento de vencimentos por servidores que não comparecem à prefeitura para trabalhar, popularmente conhecidos como “funcionários fantasmas”. Alguns deles, inclusive, conforme ficou comprovado, moram em outros municípios ou fora do Estado”.
O órgão ministerial diz ainda que “o nepotismo ficou claro com a presença na folha de pagamento de sobrinhos, irmão e cunhado do prefeito Cleóstenes Vale. Também trabalham em órgãos do executivo parentes de vereadores, o que caracteriza o nepotismo cruzado. Um dos vereadores beneficiados tem a babá de seus filhos recebendo como funcionária”.
A peça judicial pede a imediata “declaração de nulidade dos atos de nomeação feitos irregularmente”, além da suspensão do pagamento de vencimentos aos funcionários citados. Segundo a peça da promotora de justiça Regiane Ozanan, ficou demonstrado no curso da apuração, por meio de provas documentais e testemunhais, que essas pessoas “recebem do município de Alenquer sem trabalhar ou foram beneficiados com nomeações por serem parentes do Prefeito Municipal ou dos membros do Poder Legislativo Municipal”.
O Ministério Público pede também que a justiça determine a exoneração de todos as pessoas, nomeadas para cargos comissionados ou funções gratificadas, que detenham relação de parentesco, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau com o Prefeito Municipal ou membros da Câmara de Vereadores.
Após deferida a liminar em tutela antecipada, a promotoria requer a condenação de todos os réus nas sanções previstas na lei de improbidade administrativa (suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário), com a obrigação de devolver o dinheiro, para aqueles que receberam vencimentos indevidamente.
Uma sobrinha de Cleóstenes Farias se formou em uma faculdade particular, em Santarém, recebendo salários da Prefeitura sem nunca ter trabalhado em Alenquer.
NOMES
Confira a lista dos denunciados divulgada pelo MPE: Os parentes do prefeito citados pelo Ministério Público na ação são: Laércio Gutemberg Farias do Vale (Secretário de Cultura – sobrinho), Charles Gutemberg Farias de Moraes (lotado na Secretaria de Saúde – irmão), Layana Hilda Farias do Vale Calderaro (sobrinha), Amir Soares Calderaro (cunhado).
As pessoas apontadas que não residem no Município de Alenquer, embora figurem na folha de pagamento como “Assessores” do Prefeito Municipal são segundo o MPE: I - residentes em Oriximiná/Pa: Marcos Guilherme Maciel (Assessor Especial II); II – residentes em Santarém: Djnane Silva de Moraes (Assessor Especial I), Clenice Guilherme Gregório (Assessor Especial II), Layana H. Farias do Vale Calderaro (Assessor Técnico), Amir Soares Calderaro (Assessor Técnico), Ana Carla Machado Lopes (Assessor Especial II); III – residentes em Manaus/AM: Deuzalina Barbosa Ribeiro (Assessor Técnico), Patrícia dos Santos Leal (Assessor Especial II), Juarez Antonio S. Brito Junior.
BENEFICIÁRIOS
A ação lista como “beneficiárias” de verba pública sem a correspondente contraprestação (prestação de trabalho ao Município de Alenquer) os seguintes funcionários: Charles Gutemberg Farias de Moraes (Assessor Técnico, irmão do Prefeito Municipal), Vladimir Monteiro Yared (Assessor Técnico), Jean José Monteiro Yared (Assessor Especial II), Ana Maria de Sousa Monteiro (Assessor Comunitário), Zulma Simões Macedo (Assessor Técnico), Ana Claudia Ribeiro Valente (Assessor Especial I), Iliene Soares Maciel (Assessor Especial I), Idiene Soares Maciel (Assessor Especial II), Ivanildo Silva Maciel (Assessor Especial I), Jose Azaury Valente (Assessor Especial II), Joaquim S. Valente Neto (Assessor Especial I), Igor Ferreira Ricardo (Assessor Especial II), Eduardo Luiz Siqueira Simões (Assessor Especial II), José Elinelson L. Santos, (Assessor Técnico), Maria de Fátima S. Leitão (Assessor Comunitário), Maria Inês Sousa Mourão (Assessor Especial II), Ronaldo Pereira Cunha (Assessor Comunitário), Tomé Pereira de Macedo (Assessor Especial I), Eder da Silva Rabelo (Assessor Comunitário), Joel Albuquerque Vasconcelos (Assessor Especial II), Abraão José Marreiro de Melo (Assessor Especial I), Alcides de Sousa Aguiar (Assessor Especial I), André Ferreira Mota (Assessor Especial I), Neucy Lima Soares (Assessor Comunitário), Sebastião Ferreira Melo (Assessor Comunitário), Vera Lúcia Muniz Leitão (Assessor Especial II), Adalgisa Moreira de Oliveira (Assessor Técnico), Belarmino Liranio de Brito Filho (Assessor Especial II), Carlos Augusto Duarte Araújo (Assessor II), José Luiz Sobral Filho (Assessor Especial II), Valdemar dos Santos Alenquer (Assessor Comunitário), Carlos Augusto Duarte Araújo (Assessor II), Saturnino Teotônio dos Santos (Assessor I), Diogo de Sousa Araújo (Assessor Técnico), Emanuel Albuquerque Rodrigues (Assessor II).
JUÍZA
A juíza da comarca de Alenquer, Adelina Moreira da Silva, aceitou a denúncia do MPE e convocou o prefeito Farias a dar explicações sobre as contratações irregulares. A magistrada pediu a lista de funcionários da Prefeitura para cruzar com a lista apresentada na denúncia do MPE.
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