MPF denuncia deputado, ex-diretor do Dnit e Camargo Corrêa por desvio de recursos das eclusas de Tucuruí
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizou ação civil pública contra o deputado estadual Parsifal Pontes, o ex-diretor geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) Luiz Francisco Silva Marcos e a construtora Camargo Corrêa por irregularidades na aplicação de recursos destinados à construção das eclusas da usina hidrelétrica de Tucuruí, no sudeste paraense. De acordo com o MPF/PA, R$ 6,8 milhões destinados à obra foram desviados para obras na orla do município.
O ajuizamento da ação ocorreu em 20 de fevereiro, mas só pôde ser divulgado nesta quarta-feira, 5 de março, porque o procurador da República em Marabá Marco Mazzoni havia pedido o bloqueio dos bens dos acusados, o que foi negado ontem pelo juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad.
As irregularidades foram detectadas na aplicação de recursos de convênio assinado em 2002 entre o Dnit e o município de Tucuruí, cujo prefeito na época era o deputado Parsifal Pontes. Apesar de o documento prever que o investimento seria destinado a obras de proteção e contenção da margem esquerda do rio Tocantins, a prefeitura contratou a Camargo Corrêa para a realização de obras na orla, como construção de avenida, de dois terminais flutuantes, de passarelas, pontes e iluminação.
Antes da contratação da obra, um engenheiro do Dnit advertiu os envolvidos das irregularidades. "São obras que não exigem grandes conhecimentos técnicos para se perceber que não se prestam a proteger eclusas", registrou Wilson do Egito Coelho Filho em parecer. Mesmo assim, o contrato foi assinado.
"A continuidade da execução do convênio poderá representar a sangria de recursos da construção das eclusas de Tucuruí", alerta relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que deu base à ação.
O ajuizamento da ação ocorreu em 20 de fevereiro, mas só pôde ser divulgado nesta quarta-feira, 5 de março, porque o procurador da República em Marabá Marco Mazzoni havia pedido o bloqueio dos bens dos acusados, o que foi negado ontem pelo juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad.
As irregularidades foram detectadas na aplicação de recursos de convênio assinado em 2002 entre o Dnit e o município de Tucuruí, cujo prefeito na época era o deputado Parsifal Pontes. Apesar de o documento prever que o investimento seria destinado a obras de proteção e contenção da margem esquerda do rio Tocantins, a prefeitura contratou a Camargo Corrêa para a realização de obras na orla, como construção de avenida, de dois terminais flutuantes, de passarelas, pontes e iluminação.
Antes da contratação da obra, um engenheiro do Dnit advertiu os envolvidos das irregularidades. "São obras que não exigem grandes conhecimentos técnicos para se perceber que não se prestam a proteger eclusas", registrou Wilson do Egito Coelho Filho em parecer. Mesmo assim, o contrato foi assinado.
"A continuidade da execução do convênio poderá representar a sangria de recursos da construção das eclusas de Tucuruí", alerta relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que deu base à ação.
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