O ex-vereador Luiz Alberto (PP), que perdeu o seu mandato para Francisco Sousa (PSDB) por infidelidade partidária sem justa causa, sofreu sua segunda derrota na justiça eleitoral. Seu advogado havia impetrado um mandado de segurança para tentar reaver sua cadeira no Palácio Tapajós, mas o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), órgão recorrido, através do ministro José Delgado, com base na Súmula 267 do STF (Supremo Tribunal Federal), indeferiu o pedido. O ministro entende que não cabe o uso do mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso.
A decisão do TSE, que acata recurso no caso de perda de mandato por ifidelidade partidária, saiu recentemente, mas parece que só o advogado do Luiz Alberto não sabia. Vale lembrar que o caso está irremediavél e que o novo advogado foi indicado pelo secretário Everaldo Martins.
Resumindo, Franscico Sousa tem muito o que agradecer ao advogado de Luiz Alberto.
A decisão do TSE, que acata recurso no caso de perda de mandato por ifidelidade partidária, saiu recentemente, mas parece que só o advogado do Luiz Alberto não sabia. Vale lembrar que o caso está irremediavél e que o novo advogado foi indicado pelo secretário Everaldo Martins.
Resumindo, Franscico Sousa tem muito o que agradecer ao advogado de Luiz Alberto.
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